Política de Privacidade

1. Âmbito desta Política

A presente Política de Privacidade explica de que forma são tratados os dados pessoais relacionados com a utilização do site oficial de Filó Lopes, disponível em:

filolopes.com

O site pode ser visitado por pessoas localizadas em qualquer parte do mundo. O tratamento de dados é efetuado principalmente de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados — RGPD — e com a legislação portuguesa aplicável, sem prejuízo de outros direitos obrigatórios que possam ser reconhecidos ao visitante pela legislação do seu país de residência.

2. Responsável pelo tratamento

A responsável pelo tratamento dos dados pessoais relacionados com este site e com os contactos profissionais recebidos através dele é:

Vânia Alexandra dos Santos Silva Lopes
Função: responsável pela gestão do projeto artístico de Filó Lopes
País de estabelecimento: Portugal
E-mail: contacto@filolopes.com

A responsável determina as finalidades e os meios utilizados no tratamento dos dados pessoais recebidos no âmbito da gestão do site, da caixa de correio eletrónico e da atividade artística de Filó Lopes.

3. Dados pessoais tratados

O site não possui atualmente:

• contas de utilizador;
• áreas reservadas;
• formulários de contacto;
• subscrição de newsletter;
• sistemas de comentários;
• compras ou pagamentos online.

O contacto é realizado através do endereço de correio eletrónico disponibilizado no site.

Quando uma pessoa decide enviar uma mensagem para contacto@filolopes.com, poderão ser tratados os dados fornecidos voluntariamente, nomeadamente:

• nome;
• endereço de correio eletrónico;
• número de telefone;
• empresa, organização ou entidade representada;
• função profissional;
• país de residência ou de atividade;
• conteúdo da mensagem;
• informações relacionadas com concertos, eventos, entrevistas, parcerias, imprensa, colaborações ou outras propostas;
• documentos, imagens ou outros ficheiros enviados em anexo.

Solicita-se que não sejam enviadas informações pessoais que não sejam necessárias para a análise e resposta ao respetivo contacto.

4. Dados técnicos de utilização

O site não utiliza ferramentas destinadas a acompanhar, identificar ou criar perfis dos visitantes.

No entanto, durante o acesso ao site, o fornecedor de alojamento poderá tratar automaticamente dados técnicos necessários para disponibilizar, proteger e manter o serviço, incluindo:

• endereço IP;
• data e hora do acesso;
• tipo de navegador;
• tipo de dispositivo e sistema operativo;
• páginas ou ficheiros solicitados;
• informação sobre erros técnicos;
• registos relacionados com segurança ou tentativas de acesso indevido.

Estes dados poderão constar dos registos técnicos do servidor e não são utilizados pela responsável para publicidade personalizada, acompanhamento comportamental ou criação de perfis comerciais.

5. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:

• responder a mensagens e pedidos de informação;
• analisar propostas de concertos, espetáculos, eventos ou atuações;
• gerir contactos com promotores, produtores, jornalistas, entidades culturais e outros parceiros;
• avaliar propostas de colaboração, parceria ou representação;
• organizar entrevistas, participações em eventos e ações promocionais;
• preparar, celebrar ou executar acordos e contratos;
• gerir a comunicação e a atividade profissional de Filó Lopes;
• assegurar o funcionamento e a segurança do site e da caixa de correio eletrónico;
• cumprir obrigações legais, fiscais, contabilísticas ou contratuais;
• proteger direitos legítimos em caso de reclamação, conflito ou processo judicial.

Os dados não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas que justificaram a sua recolha.

6. Fundamentos jurídicos

O tratamento poderá basear-se, conforme o caso:

• na necessidade de responder a uma iniciativa ou pedido do próprio titular dos dados;
• na realização de diligências pré-contratuais;
• na execução de um contrato;
• no interesse legítimo em gerir a atividade artística, os contactos profissionais e a segurança do site;
• no cumprimento de obrigações legais;
• no consentimento, quando este seja especificamente solicitado.

Quando o tratamento se basear num interesse legítimo, serão considerados a natureza dos dados, o contexto do contacto e os direitos e expectativas razoáveis das pessoas envolvidas.

7. Correio eletrónico

O endereço contacto@filolopes.com será gerido por Vânia Alexandra dos Santos Silva Lopes no âmbito da gestão do projeto artístico de Filó Lopes.

As mensagens poderão ser partilhadas com Filó Lopes quando isso seja necessário para:

• avaliar uma proposta;
• preparar uma resposta;
• confirmar disponibilidade;
• tomar uma decisão relacionada com a atividade artística;
• organizar uma atuação, entrevista, parceria ou colaboração.

Os dados recebidos por correio eletrónico não serão utilizados para envio de comunicações promocionais não solicitadas.

8. Cookies e tecnologias semelhantes

Na sua configuração atual, o site não utiliza cookies nem outras tecnologias destinadas a armazenar ou consultar informações no dispositivo do visitante.

O site não utiliza:

• Google Analytics;
• Google Tag Manager;
• Meta Pixel;
• ferramentas publicitárias;
• sistemas de remarketing;
• cookies estatísticos;
• cookies de marketing;
• armazenamento local para identificação dos visitantes;
• mecanismos de profiling.

Por este motivo, não é atualmente apresentado um banner de consentimento de cookies.

Esta situação será reavaliada antes da eventual introdução de qualquer serviço que utilize cookies ou tecnologias que necessitem de consentimento.

9. Ligações para plataformas externas

O site contém ligações para serviços externos, nomeadamente:

• Instagram;
• YouTube;
• Spotify;
• DistroKid.

Estas plataformas não são carregadas automaticamente no site. O visitante apenas estabelece contacto direto com esses serviços quando decide clicar numa das respetivas ligações.

A partir desse momento, o tratamento dos dados passa a ser regulado pelas políticas de privacidade e pelos termos da plataforma escolhida.

Essas entidades atuam de forma independente e a responsável por este site não controla os cookies, dados ou tecnologias utilizados por elas depois de o visitante sair de filolopes.com.

10. Destinatários dos dados

Os dados pessoais poderão ser acedidos, apenas quando necessário, por:

• Vânia Alexandra dos Santos Silva Lopes;
• Filó Lopes, quando o conteúdo do contacto esteja relacionado com a sua atividade artística;
• fornecedor de alojamento do site;
• fornecedor da caixa de correio eletrónico;
• prestadores de apoio técnico autorizados;
• consultores jurídicos, contabilísticos ou outros profissionais sujeitos a deveres de confidencialidade;
• autoridades públicas, judiciais, fiscais ou administrativas, quando exista uma obrigação legal.

O fornecedor previsto para o alojamento do site e para o correio eletrónico é:

DMNS – DOMINIOS, S.A. — Dominios.pt

Os dados pessoais não são vendidos, alugados, cedidos ou disponibilizados a terceiros para publicidade comportamental.

11. Transferências internacionais

O site destina-se a um público internacional e poderão ser recebidas mensagens provenientes de diferentes países.

Alguns fornecedores de serviços de correio eletrónico, infraestruturas técnicas ou plataformas utilizadas pelo remetente poderão tratar dados fora de Portugal ou do Espaço Económico Europeu.

Quando uma transferência internacional seja efetuada sob responsabilidade da gestão do site e a legislação aplicável o exija, serão utilizadas medidas de proteção adequadas, como:

• decisões de adequação;
• cláusulas contratuais-tipo;
• obrigações de confidencialidade;
• outras garantias legalmente reconhecidas.

As plataformas externas acedidas voluntariamente pelo visitante são responsáveis pelas suas próprias transferências internacionais.

12. Conservação dos dados

As mensagens gerais serão conservadas apenas durante o período necessário para responder e concluir o assunto que lhes deu origem.

Em regra, as mensagens que não originem uma relação profissional ou contratual poderão ser eliminadas no prazo máximo de 12 meses após o encerramento do contacto.

As comunicações relacionadas com:

• contratos;
• concertos ou eventos;
• pagamentos;
• direitos de autor;
• obrigações fiscais ou contabilísticas;
• conflitos, reclamações ou processos judiciais;
• relações profissionais continuadas;

poderão ser conservadas durante períodos superiores, quando isso seja necessário para cumprir obrigações legais, executar ou comprovar uma relação contratual ou proteger direitos legítimos.

Os registos técnicos do alojamento serão conservados de acordo com os prazos necessários para segurança, diagnóstico e cumprimento das obrigações do fornecedor.

13. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá solicitar:

• acesso aos seus dados pessoais;
• correção de dados inexatos ou incompletos;
• eliminação dos seus dados;
• limitação do tratamento;
• oposição ao tratamento;
• portabilidade dos dados, quando aplicável;
• retirada do consentimento, quando o tratamento dependa de consentimento;
• informação sobre os destinatários dos dados.

O pedido deve ser enviado para:

contacto@filolopes.com

Poderá ser solicitada informação adicional estritamente necessária para confirmar a identidade do requerente e evitar que os dados sejam divulgados a uma pessoa não autorizada.

O exercício dos direitos é, em regra, gratuito, salvo em situações legalmente previstas de pedidos manifestamente infundados ou excessivos.

14. Reclamação junto da autoridade de controlo

O titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de proteção de dados competente no seu país de residência, local de trabalho ou local onde considere ter ocorrido uma possível infração.

Em Portugal, a autoridade de controlo é a:

Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD

A apresentação de uma reclamação não impede o titular de contactar previamente a responsável através de contacto@filolopes.com, para tentar esclarecer ou resolver a situação.

15. Decisões automatizadas e definição de perfis

Não são tomadas decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou afetem significativamente os visitantes.

O site não realiza:

• definição de perfis;
• classificação comportamental;
• análise automatizada de interesses;
• publicidade personalizada;
• monitorização dos visitantes entre diferentes sites.

16. Dados de menores

O site destina-se ao público em geral e não foi criado para recolher intencionalmente dados pessoais de crianças ou menores.

Caso seja identificada a receção indevida de dados de um menor, serão tomadas medidas adequadas para os eliminar, exceto quando exista fundamento legal para a sua conservação.

17. Segurança e confidencialidade

São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas à natureza e ao volume limitado dos dados tratados, destinadas a prevenir:

• acesso não autorizado;
• utilização indevida;
• alteração;
• divulgação;
• perda;
• destruição acidental ou ilícita.

O acesso às mensagens e aos dados relacionados com a gestão artística será limitado às pessoas que deles necessitem para desempenhar as respetivas funções.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema eletrónico de transmissão ou armazenamento pode garantir segurança absoluta.

18. Alterações à Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que existam alterações:

• no funcionamento do site;
• nos serviços de alojamento ou correio eletrónico;
• nas formas de contacto;
• nas tecnologias utilizadas;
• nas finalidades do tratamento;
• na legislação aplicável.

A versão atualizada será publicada nesta página e identificada através da data da última atualização.

19. Idiomas

Esta Política de Privacidade poderá ser disponibilizada em português, inglês e Kriolu, para facilitar a sua compreensão por visitantes internacionais.

Em caso de dúvida, diferença de interpretação ou divergência entre as traduções, prevalece a versão em português, salvo quando a legislação aplicável determine o contrário.

20. Contacto

Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou com o tratamento de dados pessoais:

Responsável: Vânia Alexandra dos Santos Silva Lopes
Função: responsável pela gestão do projeto artístico de Filó Lopes
País: Portugal
E-mail: contacto@filolopes.com